Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – Baixe Grátis

Faça o download gratuitamente do modelo de contrato de prestação de serviços para facilitar o seu trabalho e saiba tudo sobre esse documento. O contrato é muito útil para autônomos e prestadores de serviços em geral, a sua elaboração é simples e rápida, sendo um documento essencial para esse tipo de atuação profissional.

No Brasil, os prestadores de serviços são maioria, ou seja, a contratação de um prestador é constante. Para deixar isso de uma maneira mais clara e correta, é necessário fazer um contrato de prestação, assegurando ambas as partes – contratante e contratado.


Saiba aqui mais informações sobre esse contrato, dados exigidos, dicas para escrever o seu e um modelo gratuito para baixar.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Importância do contrato de prestação de serviços

O documento é muito importante, tanto para o prestador, quanto para o contratante. Nele, serão definidas o tipo de serviço que vai ser prestados, os direitos e deveres de cada parte e outras informações que visam deixar o acordo da forma mais transparente e segura para ambos.

Além disso, ficam estabelecidas as garantias, pagamento, prazo e outras informações sobre a prestação do serviço e responsabilidades do contratante e contratado. Assim ambos possuem segurança jurídica, caso alguma das partes não cumpra adequadamente com o acordo estabelecido no contrato de serviço.O código civil, artigo 594 estabelece a validade desse documento.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Dados necessários

Como em todo documento, o contrato de prestação de serviços também necessita de alguns dados  essenciais do contratante e prestador, são eles:

  • Nome completo;
  • Número completo do RG;
  • Número completo do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Nacionalidade;
  • Atividade profissional;
  • Estado civil;
  • Endereço residencial completo.

Além disso, no contrato deve ficar especificado as seguintes informações:

  • Objetivo do contrato de prestação de serviços;
  • Obrigações do contratante, como: informar como o serviço deve ser entregue, informar como o pagamento será realizado e os detalhes para que o serviço seja feito;
  • Obrigações do contratado, como: especificar o tipo e realização do serviço,emissão de nota fiscal, quando for pago pelos serviços prestados, dentre outras;
  • O preço e as condições de pagamento do serviço prestado;
  • Cláusulas de descumprimento;
  • Inadimplência e multa caso o serviço não seja realizado;
  • Prazo para realizar o serviço;
  • Condições gerais;
  • Foro;
  • Dentre outras informações.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

É muito importante que todas as informações sejam colocadas no contrato, pois assim ambos possuem segurança jurídica. É recomendado a assinatura de duas testemunhas, além das do contratante e do contratado.

Dicas para redigir o seu contrato de prestação de serviços

Siga essas dicas para redigir seu contrato:

  • Utilize linguagem clara e objetivo, informando o acordo estabelecido entre as partes;
  • Utilize a norma culta escrita da Língua Portuguesa;
  • Redija em computador, ao terminar imprima e pegue todas as assinaturas necessárias;
  • Evite utilizar gírias e palavras coloquiais no documento;
  • Informe todas as características do serviço a ser prestado, para garantir maior segurança para ambos.

Se não quiser redigir o seu, o mais recomendado é utilizar um modelo pronto, e alterar os dados de acordo com a sua necessidade.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de contrato de prestação de serviços: Baixar

Para te ajudar, disponibilizamos o download gratuito do documento.

Baixe, edite e imprima já o seu contrato de prestação de serviços!

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