Modelo de Rescisão de Contrato – Baixe de Graça!

Faça o download do modelo de rescisão de contrato em minutos, sem complicações, documento utilizado nos casos de rompimento de acordo contratual. Pode ser utilizado em para rescindir diversos tipos de contrato.

Ao estabelecer um acordo com outro pessoa, mediante a contrato, sempre há uma cláusula sobre rescisão do documento. Para efetivar isso, é recomendado a emissão do contrato de rescisão do acordo.


Saiba aqui, a importância do contrato de rescisão, dados necessários para sua emissão, dicas para escrever o seu e baixe o modelo pronto, que você pode editar e utilizar como preferir.

Modelo de Rescisão de Contrato

Importância do Modelo de rescisão de contrato

Sempre ao entrar em um acordo com uma pessoa ou empresa, o contrato é um instrumento que dá segurança para todos. Com isso, é de extrema importância a sua elaboração.

Alguns tipos de acordos que podem ser utilizados o documento de rescisão de contrato:

  • Locação de imóveis;
  • Prestação de serviços;
  • Contrato de trabalho;
  • Dentre outros.

Lembre-se que em todos os contratos são aplicados lei, sendo o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078), nos casos de prestação serviços, ou o Direito Civil (Lei Federal n. 10.406) para os outros tipos de contratos.

É recomendado a leitura do contrato que deseja rescindir, para que possa verificar todas as ações aplicáveis em casos de rescisão, evitando assim possíveis transtornos na quebra contratual. Existem diversas razões para a rescisão, por isso, o melhor é verificar as condições previamente firmadas entre as partes.

Além disso, alguns tipos de contratos possuem um prazo e até valor a ser pago, ou multa para casos de rescisão, nesses casos, a anulação do documento somente será efetivada no cumprimento dessas regras estabelecidas.

Modelo de Rescisão de Contrato

Dados necessários

Alguns dados devem ser colocados no documentos, são eles:

  • Nome completo;
  • Número completo do RG;
  • Número completo do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ, se for o caso;
  • Dentre outros dados e informações que podem ser alterados conforme o tipo de rescisão.

Além disso, quem rescinde também pode esclarecer no documento, os motivos que levaram a rescisão contratual, dessa forma fica de forma clara e documentada as razões para a anulação do contrato.

Dicas para redigir o contrato

Como todo documento, é necessário seguir algumas recomendações na hora de redigir o instrumento que visa rescindir algum acordo. Siga essas dicas para fazer o seu modelo de rescisão:

  • Utilize sempre a norma culta da Língua Portuguesa escrita;
  • Coloque todos os dados e informações que sejam relevantes no documento;
  • Somente coloque informações verdadeiras;
  • De preferência, redija o contrato em computador, que deve ser posteriormente, datado e assinado.

Modelo de Rescisão de Contrato

Caso prefira, você pode utilizar modelo pronto de rescisão, em que é possível fazer o seu download, editar em seu computador, utilizando os dados e informações que preferir e imprimir para que todos os citados no documento façam a sua assinatura.

Modelo de rescisão de contrato: Download

Para te ajudar, disponibilizamos o modelo de contrato para download, em PDF e DOC.

É só baixar, editar e imprimir o seu modelo de rescisão de contrato!

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